Prestação de serviços
Escopo, prazos, pagamentos, multas e responsabilidades definidos com clareza.
Advocacia Empresarial e Propriedade Intelectual
Segurança jurídica para ideias que querem crescer.
Contratos empresariais bem feitos e proteção de marca, software e inovação, para empresas, empreendedores e startups que querem crescer com previsibilidade.
LETÍCIA CARVALHO CLEMENTE · OAB/GO 46.741
10anos de advocacia
Sobre
Proteção jurídica que conversa com o negócio
Sou advogada há 10 anos, com forte atuação empresarial, com foco em contratos, e experiência em compliance, gestão de riscos e propriedade intelectual.
Atuo também no ecossistema de inovação, apoiando empreendedores na estruturação jurídica, na proteção de ativos e no desenvolvimento seguro de projetos.
Meu trabalho é dar previsibilidade para que ideias e negócios possam crescer, captar recursos e gerar valor com mais segurança.
Contratos empresariais
O contrato certo evita o problema antes que ele aconteça
Cada contrato é pensado para o seu negócio: quem entrega o quê, quem é dono do que foi criado, o que acontece se algo der errado e como a parceria termina.
ElaboraçãoContratos feitos do zero, sob medida para a operação e os riscos da sua empresa.
RevisãoAnálise do contrato que você recebeu, com os pontos de risco explicados em linguagem clara.
NegociaçãoAcompanhamento na conversa com a outra parte, até chegar a um texto equilibrado.
Acordo de sócios
Participação, decisões, entrada e saída de sócios, e o que acontece em caso de conflito.
Confidencialidade (NDA)
Proteção das suas informações antes de apresentar uma ideia, um projeto ou dados da empresa.
Licença e cessão de direitos
Uso de marca, software e conteúdo por terceiros, e transferência de titularidade do que foi desenvolvido.
Desenvolvimento de software
Contratos com programadores e agências que garantem que o código pertence à sua empresa.
Parcerias e cooperação
Projetos com outras empresas, universidades e instituições de fomento.
Investimento
Instrumentos para receber aporte, como contrato de investimento-anjo e mútuo conversível.
Termos de uso e privacidade
Documentos para sites, aplicativos e plataformas, alinhados à LGPD.
Linguagem clara
Você entende o que está assinando e o motivo de cada cláusula.
Foco no negócio
O contrato acompanha a realidade da operação, sem cláusulas genéricas copiadas de modelos.
Proteção intelectual integrada
Marca, software e criações ficam protegidos também dentro dos contratos.
Áreas de atuação
Do registro da marca ao contrato com o investidor
Contratos Empresariais
Elaboração, revisão e negociação de contratos com foco na proteção da sua empresa.
Assessoria Empresarial
Estruturação jurídica, governança e suporte estratégico para o dia a dia do negócio.
Compliance e Gestão de Riscos
Prevenção de riscos e segurança jurídica para o crescimento do negócio.
Registro de Marca
Proteção do nome e do logo da sua empresa em todo o território nacional, junto ao INPI.
Registro de Software
Prova formal de autoria e titularidade do seu programa de computador.
Depósito de Patente
Proteção para invenções e soluções tecnológicas.
Desenho Industrial
Proteção do design e da aparência de produtos.
Direito Autoral
Proteção de obras, conteúdos e ativos intelectuais.
Inovação e Startups
Apoio jurídico para projetos inovadores, editais de fomento e captação de recursos.
Inovação e startups
Para quem está tirando uma ideia do papel
Os cuidados jurídicos no início custam pouco perto dos problemas que evitam lá na frente.
Sócios e fundadores
Regras claras sobre participação, funções, saída de sócios e titularidade do que foi criado.
Proteção antes do mercado
Marca e software registrados antes do lançamento, para não correr o risco de perder o que você construiu.
Editais e fomento
Apoio em projetos com instituições de fomento e pesquisa, como FAPEG e institutos federais.
Investimento
Documentação e ativos organizados para negociar com investidores e parceiros com segurança.
Como funciona
Do primeiro contato até a solução
Análise do caso
Leitura dos documentos, acordos e informações do seu projeto.
Estratégia
Definição do caminho jurídico mais adequado para o seu objetivo.
Condução das tratativas
Comunicações, reuniões e contato com as partes e instituições envolvidas.
Negociação
Busca de soluções consensuais que protejam os seus interesses.
Medidas formais
Pedidos, notificações e manifestações oficiais, quando necessário.
Acompanhamento
Orientação contínua até a conclusão do caso.
Toda empresa começa com uma ideia. E toda ideia merece proteção.
Letícia Carvalho
Dúvidas frequentes
Perguntas que eu mais recebo
Posso usar um modelo de contrato da internet?
Modelos prontos não conhecem o seu negócio. Costumam deixar de fora pontos como titularidade do que foi criado, multas, prazos e a forma de encerrar a relação, que são justamente os que geram conflito depois. Um contrato feito sob medida protege o que é específico da sua operação.
Um acordo verbal tem validade?
Em muitos casos, sim, mas é difícil de provar. Quando surge uma divergência sobre valores, prazos ou o que foi combinado, é a palavra de um contra a do outro. O contrato escrito registra o acordo e evita essa insegurança.
Recebi um contrato para assinar. Vale pedir uma revisão?
Sim. A revisão aponta cláusulas desequilibradas, riscos escondidos e pontos que podem ser negociados antes da assinatura. Depois de assinado, mudar o contrato depende da concordância da outra parte.
Abri meu CNPJ. Minha marca já está protegida?
Não. O registro na Junta Comercial protege o nome empresarial, em regra só no seu estado. A marca, que é o nome e o logo que o cliente reconhece, só tem proteção em todo o Brasil com o registro no INPI.
Quanto tempo leva o registro de uma marca?
Depende da fila do INPI e de haver ou não oposição de terceiros. Na primeira conversa eu explico o cenário atual e as etapas do seu pedido. A proteção vale a partir da data do depósito, por isso é importante não adiar.
Preciso registrar meu software?
O registro não é obrigatório, mas é a forma mais segura de comprovar autoria e data de criação do programa. Isso pesa em negociações com investidores, parceiros e em eventuais disputas, inclusive entre sócios. A proteção do software dura 50 anos.
Qual a diferença entre patente e desenho industrial?
A patente protege uma invenção ou melhoria funcional: como algo funciona. O desenho industrial protege a forma visual de um produto: como ele se parece. Muitos produtos podem ter as duas proteções.
Você atende fora de Goiás?
Sim. Os registros no INPI têm validade nacional e o atendimento pode ser feito online, com reuniões por vídeo e documentos digitais.
Contato
Vamos conversar sobre o seu projeto?
Me conte o que você está construindo e eu explico quais são os próximos passos.
WhatsApp
(64) 99240-6218
E-mail
leticiacarvalhoc.adv@gmail.com
Instagram
@leticiacarvalho.adv_
Escritório
Av. Portugal, 1148, Qd. L29, Lt. 1E, Sala C2501
Setor Marista, Goiânia – GO · CEP 74150-030
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